domingo, 28 de março de 2010

Piso dos professores

Para este ano, o Ministério da Educação definiu o reajuste do piso salarial dos professores em 7,86%. Com isso, os educadores da rede pública de ensino devem receber R$ 1.024,67 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Ainda é pouco pela importância desses profissionais na formação da nossa juventude. No entanto, é preciso atentar para as dificuldades de alguns municípios de menor porte para arcar com essa despesa, de vez que tivemos a partir do primeiro mês do ano a elevação do salário mínimo, que passou a valer R$ 510,00.

Mesmo assim, acredito que haja condições para que aqueles municípios possam absorver esses aumentos. Primeiro, porque houve um aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultante da majoração dos repasses para a merenda e o transporte escolar. Além disso, houve um aumento das transferências da União ao Fundeb, que em 2009 foi de pouco mais de R$ 5 bilhões e que este ano chega a R$ 7 bilhões. Finalmente, há a perspectiva de um crescimento de 5% do Produto Interno Bruto.

Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época. O restante ganhava por mês quantia equivalente e, em alguns casos, superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo. Mas um estudo do Ministério da Educação feito no último semestre de 2009 mostra que em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.

Daí ser fundamental que nossos municípios persigam a meta do piso salarial, porque precisamos de professores estimulados, bem pagos e com uma reciclagem constante para darmos o salto que o Brasil precisa na área educacional. É bem verdade que praticamente já atingimos a meta da universalização do ensino, isto é, de ter todas as crianças em idade escolar freqüentando uma unidade de ensino. Portanto, o objetivo agora é ampliar a qualificação da oferta de ensino, já que a educação pública no país ainda deixa muito a desejar.

Pesquisas do MEC e do IPEA mostram que em 2008 ainda tínhamos um contingente de 9,9% de analfabetos, 2,5% de crianças fora da escola de ensino fundamental e 15,9% de jovens fora da escola de ensino médio. É preciso resgatar essa população, propiciando as bases para o crescimento intelectual do brasileiro. Afinal, somente com o avanço da escolaridade em todos os níveis é que poderemos responder aos grandes desafios que nos aguardam num futuro bem próximo. Alguns economistas sustentam a tese de que já em 2014 seremos a quinta economia mundial. Para que esta riqueza se consolide e, mais que isso, seja contínua, é primordial apostar num eficiente modelo educacional. Assim, para acompanharmos essa expectativa dos economistas, é necessário que construamos um sistema público de ensino de boa qualidade. Para tanto, é fundamental remunerar melhor nossos educadores. Afinal, como teremos desenvolvimento econômico sem resgatarmos a qualidade do ensino público deste país?
Carlos Eduardo - Advogado e ex-prefeito de Natal

Iberê receberá governo endividado e com greves

A três dias de deixar o cargo para concorrer às eleições de outubro, a governadora Wilma de Faria não só viu frustradas suas tentativas de conter o apetite de gastos administrativos, como deixará o Estado tão endividado que seu sucessor não terá como abrir novos investimentos. Essa tendência poderá ser confirmada até o fim de maio, quando circula, no Diário Oficial, o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao primeiro quadrimestre de 2010. A partir dele, será possível saber como o executivo realmente se comportou em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quando isso acontecer, Wilma já estará fora do governo, em plena campanha eleitoral.

Na última sexta-feira, o controlar geral do Estado, Jorge Galvão, disse à TRIBUNA não ter conhecimento de qualquer ação específica da administração para conter essa situação. Ele acredita apenas que “alguma coisa deve estar sendo feita”.

A TRIBUNA tentou ouvir sem sucesso, ainda na última sexta, o secretário de Planejamento, Nelson Tavares, e o chefe do Gabinete Civil, Vagner Araújo, sobre o assunto que tanto açoda a administração nos últimos tempos – a quebra do limite prudencial de gastos. Mas a governadora, em entrevista publicada no sábado, disse que a situação está sob controle: “Depende da forma como analisar o limite prudencial. O Executivo do Rio Grande do Norte tem a melhor situação em relação ao limite prudencial. Agora nós fazemos um cálculo diferente dos demais poderes, que retiram do cálculo o imposto de renda e os valores da previdência. Nós fazemos o cálculo com a despesa de pessoal e os encargos sociais. Se nós retirarmos esses valores a nossa despesa é a menor de todas.”

No primeiro dia de seu último mandato, em janeiro de 2007, a governadora Wilma de Faria incorporou um hábito que se repetiria nos anos seguintes: solicitar de seus secretários um esforço conjunto para reduzir os gastos de custeio da máquina em 25%.

Preocupada com a queda do nível de investimento de seu segundo governo, decorrência do crescimento meteórico do grau de endividamento do Estado, Wilma chegou a se reunir com representantes do Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas para solicitar um esforço conjunto para derrubar gastos.

Esse esforço ganhou os noticiários, mas não os números. O Estado agora tem somente até agosto próximo para se afastar do limite prudencial sob pena de não poder mais receber transferências voluntárias (convênios) e não poder contratar mais operações de crédito, como determina o artigo 23 da LRF.

Investimentos

Para o empresário Bira Rocha, ex-presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte, as consequências da quebra do limite prudencial serão sentidos dramaticamente no grau de investimentos públicos. “Quando assumiu o governo na primeira vez, Wilma recebeu como herança da administração anterior a possibilidade de investir 11% do que arrecadava e vai deixar como herança ao seu sucessor uma capacidade de apenas 3%”, afirma o empresário.

No segundo quadrimestre de 2009, o limite prudencial do Poder Executivo, de R$ 2.094 bilhões já foram batidos pelos gastos no período (R$ 2,179 bilhões). Nessa mesma ocasião, o limite prudencial da Assembleia Legislativa, de R$ 101,7 milhões, também foi superado (R$ 104,7 milhões).

Com a perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios e dos royalties pagos pela Petrobras no ano passado, a governadora justificou a necessidade de contrair novos empréstimos de R$ 167 milhões junto ao Banco do Brasil e outros R$ 300 milhões junto ao BNDES, este último aprovado pela Assembleia, para manter e executar o cronograma de obras e investimentos em infraestrutura, principalmente em estradas e em saneamento básico.

Uma pesquisa nos demonstrativos dos resultados primários do Governo do Estado revelou que a arrecadação e o total de investimentos caminham bem mais lentamente do que as operações de crédito.

No ano passado, por exemplo, enquanto o investimento aumentou em 7,75%, chegando a R$ 466,1 milhões, as operações de crédito passaram de R$ 71 milhões, em 2008, para R$ 232 milhões em 2009 – quase metade do total de investimento.

Este mês, o último completo de Wilma no cargo de governadora, ela ganhou o noticiário nacional ao estimar em 100 o número de obras a serem inauguradas no exíguo período de 30 dias, batendo o volume de inaugurações de governadores como Blairo Maggi (Mato Grosso) e Aécio Neves (Minas).

Deputado do PV considera melancólico fim do governo

O deputado estadual Paulo Davim (PV) declarou à TRIBUNA DO NORTE que o final do governo Wilma de Fariachega a ser melancólico”, sobretudo pelo que considerou maus-tratos a pelo menos três das categorias mais importantes – Saúde, Educação e Segurança. Ele lembrou que acordos de diversos tipos, inclusive salariais, não foram cumpridos pela administração da governadora do PSB e enfatizou que os profissionais da saúde, categoria da qual faz parte, “sofreram” durante os sete anos da gestão Wilma. “Até às 18h de hoje (sexta-feira passada) a mensagem que o governo iria mandar para a AL com o pacto firmado com a categoria médica para acabar a greve não tinha chegado na Assembleia e o pior é que esse tipo de postura não é isolada”, afirmou o deputado.

Paulo Davim lembrou que os parlamentares estaduais, ao contrário do governo, cumpriram com sua parte ao aprovar uma emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE), de sua autoria, no valor de R$ 42 milhões (projeto foi vetado pela governadora, mas o veto acabou sendo derrubado pelos deputados) e que deve ser destinado às mudanças antes acordadas. “Mas a morosidade do governo fez com que não conseguisse sequer enviar a matéria ao legislativo”, criticou.

O parlamentar do PV observou ainda que categorias como educação, por exemplo, também aguardavam o envio da mensagem governamental com o teor dos acordos firmados para aprovação dos parlamentares, sanção governamental e posterior publicação. “Não chegou nada. Três partes estratégicas de qualquer governo estão agonizando. A avaliação que eu faço é que é um fim melancólico. Infelizmente o governo esqueceu as prioridades de qualquer gestão pública e por isso atravessa essa convulsão de servidores”, finalizou.

Iberê inicia governo com greves no serviço público

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza poderá herdar da administração Wilma de Faria o descontentamento de parte das categorias de servidores públicos e pelo menos três greves já estão em andamento. Quinta-feira o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol) decidiu iniciar paralisação por tempo indeterminado. Eles alegam que não houve cumprimento do acordo para que fosse enviado ao legislativo um projeto de lei que definia o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A presidente da Sinpol, Vilma Marinho, afirmou ter sido informada por interlocutores do Gabinete Civil de que a mensagem governamental, de fato, não chegaria à AL. “Eles nos propuseram fazer uma reestruturação no setor, oferecendo um reajuste, o que não era vantagem além de não ter sido o combinado”, frisou a sindicalista.

Há entendimento também entre o Sindicato dos Médicos (Sinmed) e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) que prevê a convocação de toda a categoria, na noite desta segunda (29), para definir sobre possível paralisação, caso não seja enviado ao legislativo o projeto de lei que prevê o reajuste de 21% (sendo 15% para junho e 6% para dezembro), já acordado com o governo do Estado, e que, segundo o deputado estadual Paulo Davim (PV), deveria ter chegado à AL na última sexta-feira.

O presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, explicou ainda que de acordo com o entendimento feito junto ao governo deve estar inserido no projeto uma gratificação de alta complexidade de 100% para os médicos. 50% desta deve ser incorporado aos salários em maio de 2011 e os outros 50% em dezembro do mesmo ano. Ele disse que o prazo máximo para a matéria chegar em poder dos parlamentares é a próxima terça-feira.

Por ser este um ano eleitoral, o executivo tem até 6 de abril para publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) os projetos de lei que ofereçam qualquer espécie de reajuste a servidores públicos. Prevendo não haver tempo hábil, o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do RN também já prepara o anúncio da greve, caso o projeto para reajuste da categoria não chegue à AL até amanhã.
Tribuna do Norte

Governo Federal decreta duas novas áreas para fins de reforma agrária no Estado

O Rio Grande do Norte ganhou esta semana duas novas áreas para fins de reforma agrária. Foram publicados no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (22), os decretos presidenciais que declaram de interesse social os imóveis Pereiros e Alto do Oriente, localizados em Parazinho e São Bento do Norte, respectivamente, próximos à região Litorânea do Estado.

Com a publicação, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN) fica autorizada a dar continuidade à ação de desapropriação dos imóveis e criar dois novos assentamentos rurais para assentamento de 150 famílias. O imóvel Pereiros, com cerca de 780 hectares, tem capacidade para assentar 40 famílias. No imóvel Alto do Oriente, com mais de 2.500 hectares, o Incra deverá beneficiar, diretamente, 110 famílias. Este último, segundo informações da Divisão de Obtenção de Terras da Instituição, será um dos maiores a ser implantado na região.

Para o superintendente do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes da Silva, a decretação das duas novas áreas confirmam o compromisso do Governo Federal de investir, cada vez mais, na política de reforma agrária e valorização da agricultura familiar no Brasil. “Este ano, temos a meta de assentar cerca de 500 famílias no Estado. Tenho certeza que cumpriremos tal meta antes do fim da administração do Governo Lula”, complementou Paulo Sidney.

O próximo passo, agora, será o de avaliação do valor do imóvel. Essa etapa é feita por uma equipe de técnicos do Incra, que leva em consideração e a preço de mercado o valor da terra nua e as benfeitorias como estradas e açudes existentes nas fazenda. Finalizada esta segunda etapa, o Incra aguarda liberação de recursos para pagamento do imóvel em Título de Dívida Agrária (TDA) e moeda corrente, na sequência, selecionará as 150 famílias a serem assentadas.

afonte

terça-feira, 23 de março de 2010

A emancipação politica de Apodi

Hoje é - oficialmente - o dia em que se comemora o aniversário de emancipação política do município de Apodi.

Para muitos apodienses a data passa despercebida. “Só sei que é feriado. Acho que é alguma coisa de importante.”, afirmou o verdureiro C.S, ao ser questionado sobre o significado da data 23 de Março, feriado municipal.

Analisando o passado, ouvindo especialmente aquelas pessoas que tiveram o privilégio de presenciar todo o processo da História política de nosso município, pode se fazer uma avaliação que responderá se realmente há o que comemorar. A maioria certamente dirá que sim.

Os que defendem não haver tanto motivo para comemoração podem argumentar, dentre outras coisas, que Apodi cresceu muito pouco nesses 175 anos em que esteve politicamente administrada por grupos políticos com pouca visão administrativa. Para essas pessoas – que, inclusive, têm o respeito e admiração do povo apodiense – o município poderia estar em um nível econômico melhor, ser melhor conhecido no cenário nacional e estadual pelas suas potencialidades e servir de exemplo para muitas cidades do Brasil.

Particularmente entendo que a data da emancipação deveria ser considerada, sobretudo, um momento para a reflexão.Sou consciente de que a liberdade é um processo. Deveríamos nos reunir para avaliar o que já conseguimos e o que podemos conseguir, enfrentar enfim, nossa realidade.

E você caro leitor, o que acha? O povo apodiense tem realmente motivos para celebrar este aniversário? O que o município tem de bom que pode ser festejado e o que deveria ser esquecido? Participe, dê a sua opinião!

sábado, 20 de março de 2010

Com o fim da greve da rede estadual categoria contabiliza conquistas

Ativos e aposentados terão reajuste de 7,15% no vencimento básico
O Governo deverá encaminhar à assembleia Legislativa um projeto de lei que institui um reajuste de 7,15% do salário básico, a partir de 1º julho de 2010. Também haverá reajuste remuneratório, referente ao piso nacional, já a partir deste mês. O valor é de 7,86%.
Mas, nesse caso, o Governo está usando a mesma lógica do ano passado. Deverá incluir as vantagens pessoais para efeito do cálculo do reajuste. Com isso, apenas os profissionais em início de carreira (que não tem quinquênios, por exemplo) verá o reajuste representar aumento no contracheque. Pelos cálculos do Sinte-RN esse valor será de aproximadamente 7,15%.
Essa conquista só pode ser contabilizada por causa da nossa luta. Se não fosse a greve o Governo teria mantido sua intenção de dar zero por cento de reajuste.

Veja abaixo três exemplos de como ficarão os salários com o reajuste de 7,15% + quinquênios


Exemplo 1:
A professora Maria José está na letra E, nível médio. O salário dela hoje é de R$ 756,62. Com a proposta apresentada, seu salário base passará para R$ 807,50. Mas Maria José tem ainda cinco quinquênios. Nesse caso basta multiplicar o salário base pelo percentual relativo aos quinquênios, no caso 25%. 807,50 x 25% = R$ 1.009,38.

Exemplo 2:
O professor José Antonio está na letra J. Seu salário base hoje é de R$ 961,83. Com o reajuste de 7,15%, ele passará a receber R$ 1.030,59. José tem seis quinquênios o que significa um acréscimo de 30% sobre seu salário base. Assim 1.030,59 x 30% = R$ 1.339,77.

Exemplo 3
A professora Celma Antonia, tem nível superior, ou seja, PN III e está na letra J. Recebe hoje R$ 1.346 de salário base. Quando somamos os 7,15%, seus vencimentos sobem para R$ 1.442,83. Acrescentando seus seis quinquênios, teremos 1.442,83 x 30%. Sua remuneração passará a ser R$ 1.875,66.


Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Funcionários da Educação

Uma luta de 17 anos começa a desenhar sua vitória. O Governo assume o compromisso de elaborar o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores técnicos e administrativos. É o resultado da pressão da greve e da insistência histórica desse segmento da categoria, liderado pelo Sinte-RN.
A promessa é de que a comissão de elaboração do plano seja instalada já no próximo mês. A apresentação do documento final deverá ser feita até setembro deste ano. Assim, o valor necessário à implantação do Projeto poderá entrar no Orçamento do Estado.
O plano entra em vigor em março do ano que vem. Para a direção do Sinte-RN, a luta não para por aí. O objetivo final é o Plano de Carreira Único para todos os trabalhadores em educação.


Alterações vão reestruturar a carreira do magistério e trazer novas conquistas


A partir do próximo mês será criada uma comissão para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual. Isso significa que o Plano será reestruturado. Uma das principais vantagens dessa conquista da nossa greve é extirpar o abono da nossa carreira antes que ele cresça.
A greve do ano passado nos trouxe conquistas salariais que não foram inseridas na carreira do magistério. Não houve escalonamento de acordo com a hierarquia dos níveis. Assim, o salário de quem ganha mais acabou se aproximando dos vencimentos de quem ganha menos. A revisão deverá corrigir essa distorção.
A revisão também deverá para avançarmos em novas conquistas. Uma delas é a adequação do Plano à lei do piso salarial do magistério. Outro objetivo é que o Plano leve em conta as diretrizes de carreira determinadas pelo MEC.
A revisão do Plano de Carreira fez parte das reivindicações de 2009.



Contratação de 4 mil professores viabilizará as licenças-prêmio

Hoje, muitos professores ficam impedidos de tirar a licença-prêmio, por falta de substitutos. O espera para gozar o direito chega a ultrapassar quatro anos. Para resolver esse problema o Sinte-RN propôs a contratação de professores temporários.
A pressão da greve fez com que o Governo concordasse em realizar um concurso público para preencher 4 mil vagas. Sendo 1.500, para pedagogos com formação para as séries iniciais e 2.500 para as demais licenciaturas. A previsão é o concurso seja realizado ainda neste exercício de Governo. Com a medida não haverá mais desculpas para a liberação das licenças-prêmio.
A concessão de licença prêmio será concedida a partir de 1º de julho de 2010.



O pagamento de promoções horizontais publicadas em agosto, setembro e outubro de 2006, será feito a partir do mês de maio de 2010.



Greve arranca concurso para preenchimento de vagas permanentes e temporárias


A greve levou o Governo a concordar com a realização de um concurso público para preenchimento de 4.000 vagas permanentes. Sendo 1.500, para pedagogos com formação para as séries iniciais e 2.500 para as demais licenciaturas. A previsão é o concurso seja realizado ainda neste exercício de Governo.
SINTERN

Abertas inscrições para a olimpíada de matemática

Até a próxima sexta-feira, dia 26 de março, estarão abertas as inscrições para a 6ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). As inscrições dos alunos participantes devem ser feitas através do site www.obmep.org.br, sob a responsabilidade dos professores e diretores das escolas públicas.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é dirigida aos alunos do ensino fundamental, a partir da 5ª série, e aos alunos do ensino médio das escolas públicas municipais, estaduais e federais, que concorrem a prêmios de acordo com a classificação nas provas. Docentes, secretarias de educação e até as escolas participantes também concorrem a prêmios.

Um dos objetivos da olimpíada de matemática é levar o aluno a resolver cálculos usando o raciocínio lógico, promover o estudo da Matemática, contribuir para melhoria da qualidade da educação básica, além de identificar jovens talentos, incentivar o seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas e promover a inclusão social.

As provas são elaboradas em três níveis, sendo: nível I para alunos da 5ª e 6ª séries, nível II para alunos 7ª e 8ª séries e nível III para alunos do ensino médio. As provas da 1ª fase estão previstas para o dia 08 de junho. O dia 22 de junho é a data limite para o envio, pelas escolas, da lista e dos cartões-respostas dos alunos classificados para a segunda fase da olimpíada.

Participaram da 5ª edição da OBMEP, realizada em 2009, 19,2 milhões de estudantes da quinta à oitava série (sexto ao nono ano) do ensino fundamental e das três séries do ensino médio. Eles representam 43,8 mil escolas de 99,1 dos municípios brasileiros. Os números mostram o crescimento da iniciativa a OBMEP reuniu em 2005 10,5 milhões de alunos, 31 mil escolas e 93,5% das cidades brasileiras

A competição é promovida através de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o ministério da Ciência e Tecnologia, o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (impa), e da Sociedade Brasileira de Matemática, com o apoio de Secretarias de Educação.
AE

Etanol é mais vantajoso em quatro Estados

A nova queda de preços do etanol registrada nos postos de combustíveis elevou sua competitividade em relação a gasolina nos Estados de São Paulo, Paraná, Goiás e Mato Grosso, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), compilados pelo AE-Taxas, referentes à semana terminada em 19 de março de 2010. Em 20 Estados e no Distrito Federal, a gasolina segue competitiva no bolso no consumidor. Em Tocantins e na Bahia, é indiferente o uso de etanol e de gasolina.

Em São Paulo, que concentra mais de 50% do consumo de etanol, o combustível renovável aumentou sua competitividade, na média dos preços compilados pela ANP. Considerando o preço médio da gasolina de R$ 2,464 por litro no Estado de São Paulo, o etanol hidratado é competitivo na região até R$ 1,7248 e, na média da ANP, o preço em São Paulo ficou em R$ 1,62 por litro, 6 % abaixo do ponto de equilíbrio entre gasolina e etanol. Na semana, os preços do etanol recuaram 3,97% em São Paulo.

Atualmente, o etanol permanece vantajoso nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Paraná e São Paulo. A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos em todos os estados e no Distrito Federal. A gasolina está vantajosa em 20 Estados e no Distrito Federal. Em Tocantins e Bahia, etanol e gasolina encontram equilíbrio financeiro.
TN

Quase 40% da população mundial não tem acesso a saneamento básico

Passados dez anos desde os compromissos que a ONU aprovou para melhorar a vida dos mais pobres do planeta, 884 milhões de pessoas seguem sem acesso à água potável e 2,6 bilhões não dispõem de saneamento básico nos locais em que vivem.
. Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) diz que, apesar desses números, os avanços no âmbito da água são certamente encorajadores, com 87% da população mundial bebendo e utilizando água apta para o consumo. Por outro lado, a situação é decepcionante quando se trata do saneamento básico: 39% da população mundial não tem acesso a ele.
. A diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, María Neira, explicou à Agência Efe que a diferença no progresso alcançado nas duas áreas se deve, entre outros fatores, a "razões culturais e à falta de investimento" e "de colaboração entre os diferentes setores públicos envolvidos". "É preciso uma mudança cultural para que o saneamento seja considerado uma necessidade tão clara e tão óbvia como o é o acesso à água potável", acrescentou.


. Segundo o estudo, os avanços foram diferentes de acordo com as regiões: um terço das pessoas que não têm acesso à água limpa vive na África Subsaariana, onde 40% da população sofre com essa situação. Já quase metade das pessoas que ganharam acesso à água desde o começo dos anos 90 está na Índia e na China.
. Em relação ao saneamento, só metade da população dos países em desenvolvimento tem um banheiro, uma latrina ou um poço séptico de uso doméstico. Os maiores progressos nesse campo nos últimos anos foram registrados no norte da África e em regiões do leste e do sudeste da Ásia.
. "Vale a pena chamar a atenção sobre algo que é tão óbvio que quase dá vergonha dizer isso em 2010. Sem água potável e saneamento básico, não há nenhuma base de saúde pública que possa se desenvolver. Se não acabarmos com essa situação, nunca vamos arrancar esses povoados da pobreza", disse Neira.
Desenvolvimento do Milênio - Segundo os resultados do relatório, o mundo alcançará o objetivo do Desenvolvimento do Milênio de cortar pela metade o número de pessoas sem acesso à água potável em 2015, mas fracassará em fazer o mesmo em relação aos serviços de saneamento.
A "boa notícia" é que a prática de defecar ao ar livre - considerada a mais perigosa do ponto de vista higiênico - está em declínio no mundo inteiro em termos percentuais, embora tenha aumentado em números absolutos. Se em 1990 era uma prática de 25% da população mundial, hoje essa taxa se situa em 17%.
. Por outro lado, embora a população mundial esteja dividida quase em partes iguais entre rural e urbana, a grande maioria dos que não têm água potável nem saneamento está no campo.
. O relatório mostra que as disparidades entre o campo e a cidade são particularmente visíveis em três regiões: América Latina e Caribe, sul da Ásia e Oceania.
. As diferenças de gênero também ficam evidentes na questão do acesso à água limpa. Em dois terços das famílias que não têm água encanada em casa são as mulheres que vão buscar esse recurso em outros lugares.
. "Muitas das mortes por diarreias que ocorrem a cada ano, além de outras doenças ligadas à falta de higiene, afetam mais as mulheres e as crianças porque são elas que dedicam horas a carregar água", explicou a diretora de Saúde Pública da OMS. Isso significa, acrescentou a especialista, que os menores não vão à escola e, inclusive, se expõem a violações e agressões quando têm que buscar água em áreas remotas.
. Além disso, o relatório revela que a água não-potável e as práticas insalubres influenciam na morte de 1,5 milhão de crianças menores de 5 anos todos os anos.

CGU vê irregularidades em licitações em 91,66% de Prefeituras já visitadas

“Dos 120 municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), 110 apresentaram algum tipo de problema em suas licitações, o que significa 91,66% do total. Esse é o resultado das duas últimas edições do Programa de Fiscalização por Sorteio.
No Ceará, no município de Saboeiro, a Prefeitura assinou, em 2007, contrato com o Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 534 mil, para a construção dos açudes de Parelhas, na comunidade do Sítio Galeias; Lajedo, na comunidade do Sítio Lajedo; e Juazeirinho, na comunidade do Sítio Juazeirinho. A CGU verificou que os açudes estão localizados em terrenos de difícil acesso e não foram encontradas residências nas proximidades, demonstrando que as obras estão servindo apenas aos proprietários das terras próximas aos açudes.

Em Senador Pompeu, a CGU verificou que a prefeitura pagou por serviços não-executados. Para realizar as obras de reformas da Escola Pedro Holanda, na zona rural, a prefeitura contratou uma empresa, pelo valor de R$ 123 mil. Durante a inspeção os auditores da CGU constataram que o primeiro pagamento foi feito em 5/2/2009, mas a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras era datada de 4/1/2009, como se já tivessem sido executados 33% dos serviços, o equivalente a mais de R$ 40 mil. No entanto, segundo os fiscais, o processo licitátorio só foi aberto em 20/01/2009. Nos pagamentos posteriores (R$ 46 mil em 18 de fevereiro; R$ 11 mil em 10 de março; e R$ 25 mil em 2 de abril de 2009), os fiscais não identificaram as planilhas dos serviços efetuados.

O município de Aparecida de Goiás, na região metropolitana de Goiânia, é o que tem o maior número de irregularidades, segundo a CGU. A prefeitura de Aparecida aplicava, de acordo com a CGU, uma prática conhecida como “licitação guarda-chuva” para contratar várias obras de saneamento básico e infraestrutura. A administração municipal considerava a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), mantido pela Caixa Econômica Federal, para indicar os custos de materiais e serviços de obras executadas com recursos da União. Nos 11 contratos foram detectados sobrepreço, que custou aos cofres públicos R$5 milhões.

Em Cocos (BA), a CGU constatou a simulação em duas licitações relacionadas a recursos repassados pelo Ministério da Educação. Primeiro, para 51 compras de materiais elétricos com preços propostos pelas empresas participantes do certame, que tinham a mesma diferença percentual para todos os itens . Em segundo, no orçamento de construção e ampliação de escolas municipais.

No município de São Bento (MA), das 57 empresas participantes de obras entre 2006 e 2008, 26 não foram localizadas. A prefeitura alegou que não há obrigação de confirmar o endereço das empresas licitantes. Para a CGU, o curioso é o fato de a licitação ter sido do tipo convite, o que faz suport que a administração saiba onde elas funcionam.

Fraudes relacionadas a notas frias, desvio de dinheiro público e não execução de obras também foram verificadas em outros municípios, como em Porto Grande (Amapá), onde as obras de eletrificação rural foram realizadas pela Eletronorte, por meio do Programa Luz para Todos, e não pela empresa contratada pela prefeitura, que recebeu todos os recursos para a compra dos transformadores, cabos de alumínio e a implantação dos postes de madeira.

Desde 2003, o programa fiscaliza recursos da ordem de R$11,3 bilhões em todo o país. Ele já chegou a 30,5% dos municípios brasileiros, com 1.701 municípios visitados.

Os relatórios das visitas dos sorteios 28º e 29º foram enviados aos ministérios que transferiram aos municípios, ao Ministério Público Federal e dos estados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Câmara dos Deputados e ao Senado, além das prefeituras municipais e às câmaras municipais para análise e providências. Os relatórios estão disponíveis no site www.cgu.gov.br.”


(Agência Brasil)

Papa pede desculpas pelos pedófilos da Irlanda

“O Papa Bento 16 pediu desculpas às vítimas de abuso sexual de crianças por padres católicos na República da Irlanda. Essa é a primeira declaração pública do Vaticano sobre o abuso sexual de crianças, que vem sendo cometido há décadas.

Em uma carta aos fiéis irlandeses, ele reconheceu que as vítimas e suas famílias se sentem traídas pela Igreja. “Vocês sofreram dolorosamente e eu verdadeiramente sinto muito”, disse Bento 16. A carta pastoral foi enviada na sexta-feira, mas seu conteúdo só foi revelado neste sábado (20) durante missas no país. O documento segue revelações de casos de pedofilia na Igreja Católica irlandesa, que abalaram a instituição.

O papa disse que houve “erros sérios” entre bispos na forma como lidaram com as alegações de pedofilia. A carta não pede a renúncia de nenhum bispo, mas alguns já se ofereceram para deixar seus postos. Escândalos envolvendo padres católicos também foram relatados em outros países, incluindo a Alemanha, país natal de Bento 16.

O papa disse que aqueles culpados de abusos devem “responder perante a Deus e aos tribunais propriamente constituídos pelas ações pecadoras e criminais que cometeram”. Bento 16 disse que espera que o documento “ajude no processo de arrependimento, cura e renovação”.

(BBC Brasil)

MULHERES AINDA RECEBEM SALÁRIOS MENORES NA AL

Além de divulgar relatório interno, através do qual revela a intenção de multiplicar por cinco os empréstimos para América Latina e Caribe até 2015, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revelou o resultado do estudo "O dividendo do gênero: capitalizando o trabalho da mulher". Segundo o documento, a participação das mulheres no mercado de trabalho latino-americano aumentou considerável e rapidamente, apesar da região ainda não aproveitar ao máximo o potencial que dispõe, o que poderia elevar a produtividade e impulsionar o crescimento econômico local. O estudo revela que o número de mulheres no mercado de trabalho, que era de 35% em 1980, passou para 53% em 2007. Os problemas apontados pelo BID são que, apesar do aumento, elas ainda recebem salários menores e sofrem com índices de desemprego maiores, quando comparadas com os homens.

quinta-feira, 11 de março de 2010

SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER DE R$ 2.003,30.

Embora sejamos reconhecedores que houve considerável avanço no poder de compra do brasileiro, principalmente nos dois governos do presidente Lula, é obvio que ainda existe uma distância muito grande entre o sálário mínimo atual e o salário mínimo ideal ou necessário.
.
Para se ter uma idéia, em cálculos realizados na primeira semana de março pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo, no mês de ferereiro, deveria ser de R$ 2.003,30 (dois mil e três reais e trinta centavos), valor este que o trabalhador brasileiro precisava para poder arcar com suas despesas básicas. Isso significa que são necessários 3,92 vezes o mínimo para suprir as demandas básicas do trabalhador.
.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais básicas do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

POR QUE OS BANCOS LUCRAM TANTO?

*PAULO AFONSO LINHARES

Como questão preliminar é bom enfatizar que não acho que o lucro seja algo pecaminoso, que, a despeito de acreditar nas teses do socialismo de inafastável corte democrático, acredito no papel que a iniciativa privada joga nas sociedades contemporâneas, mormente na dinamização da economia, coisa que o Estado tem dificuldade de fazer, sobretudo porque os barnabés e burocratas padecem de enorme déficit de criatividade. Aliás, a criatividade deles se esvai na eterna faina de acrescentar ao contracheque qualquer penduricalho que seja, uma gratificaçãozinha raquítica, um adicional não-sei-de que –lá, enfim, algo que possa “esticar” seus vencimentos, soldos, proventos etc. Aliás, a cultura mais arraigada no serviço público brasileiro, é a da insanável incompetência do Estado como empreendedor. Claro, tudo isso é mero pano-de-boca, os órgãos públicos podem ser tão competentes e eficientes quanto as instituições privadas, algo já mais do que provado e comprovado através de inúmeros casos de grande sucesso de empreendimentos públicos, de bem sucedidas políticas públicas.

O mesmo se diga relativamente aos últimos governo da nação, inclusive o atual, do presidente Lula, cujos méritos tem sido decantados – parcimoniosamente – por nós, neste mesmo espaço domingueiro e até através de outras mídias. No entanto, algo que nos intriga é o favorecimento excessivo de alguns setores da economia, em alguns casos envolvendo empresas de economia mista, como é o caso da Petrobrás, algumas concessionárias de serviços elétricos e de telecomunicações. Porém, nenhum setor tem merecido mais dengos do Estado brasileiro que os bancos, tanto os da rede pública (agora bem poucos...) quanto aqueles marcadamente privados e que representam os interesses mais refinados do capitalismo selvagem que se pratica, ainda, por estas bandas do mundo. Os banqueiros, no Brasil, não têm do que reclamar do governo que os proteje com leis brandas, com uma política tributária generosíssima, em que o governo é pai e mãe a um só tempo, isto sem falar na política financeira de compulsórios que pesam pouco para os banqueiros. Compulsório é aquele percentual dos depósitos à vista que o Banco Central recolhe, periodicamente, para evitar o crescimento exagerado e danoso do meio circulante, da moeda.

Tudo isso, aliás, sem falar nos aportes de capital público que têm sido feito para manter a “saúde” do sistema financeiro. No governo FHC foi até criado um programa específico para essa política, o Proer. E o vento levou... milhões e milhões de reais do dinheiro público, enquanto isso milhares de pequenas empresas soçobram diante dos vagalhões de tributos, normas ambientais, entraves burocráticos de todo tipo, obrigações sociais e trabalhistas que desestimulam o emprego etc. Agora, quando se trata do sistema bancário, a coisa corre solta, sem freio algum, As benesses de que gozam dos poderes públicos, levam os bancos de varejo brasileiros a lucros extraordinários, a ganhos estratosféricos.

Bastava que os bancos fossem tributados como é a pessoa física, o assalariado que é um contribuinte cativo do Imposto de Renda de Pessoa Física, pois não tem como escapar do desconto mensal diretamente no seu contracheque, quando é obrigado, manu militari, a abrir mão de quase 40% de sua remuneração, quando feito, também, o desconto previdenciário. Fiscalizar os contribuintes assalariados de classe média dá menos trabalho e nenhum aborrecimento político; difícil é fiscalizar banqueiro. Aliás, o principal imposto municipal – o Imposto sobre Serviços (ISS) – não é cobrado dos bancos, justo eles que são tipicamente prestadores de serviço. Imagine-se, por exemplo, o município de Mossoró receber 5% da incidência do ISS sobre o valor dos serviços prestados pelos bancos com agências na Cidade? Um bocado de dinheiro que, todavia, fica só na conversa, pois esbarram nos privilégios da banca e nos seus enormes lucros anti-republicanos.

É advogado, Defensor Público Geral do Estado e diretor-presidente da Rádio Difusora de Mossoró

O passado que Agripino tenta esconder

Antonio Capistrano

O senador José Agripino concedeu uma entrevista ao jornalista Bruno Barreto, editor político do jornal “O Mossoroense”, jornal matutino da cidade de Mossoró-RN. Ele foi indagado se tinha se arrependido de ter apoiado o Regime Militar, Agripino respondeu: “Eu não apoiei o Regime Militar. Nunca apoiei o Regime Militar. Pelo contrario. Eu fui prefeito no final do Regime Militar. Eu teria razões para me orgulhar de ter sido artífice da transição e da redemocratização. Ao romper com o meu partido, passando a apoiar, no Colégio Eleitoral, o nome de Tancredo Neves para presidente da república, do ponto de vista político e administrativo paguei um preço alto, na época eu era governador e muito do que estava comprometido de verbas para a minha ação no governo, foi cortada. Além do desgaste político de apoiar o mesmo candidato do meu adversário Aluízio Alves”.
Essa é a versão do senador José Agripino Maia. Mas, a verdade é outra, existem alguns equívocos ou inverdades nessa história contata pelo senador, vamos aos fatos.
José Agripino foi escolhido, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, prefeito de Natal em 1979, portando em pleno Regime Militar e não no final como ele diz na entrevista.
O nome de José Agripino foi encaminhado para ser homologado pela Assembleia Legislativa como prefeito da capital por Lavoisier Maia, seu primo e substituto do governador Tarcisio Maia, pai de Agripino. Vale salientar que Tarcisio e Lavoisier foram nomeados governadores biônicos pelo Regime Militar com a concordância de Aluízio Alves, naquele momento, correligionário político de ambos.
No Rio Grande do Norte todos se lembram da famosa “Paz Pública” (entendimentos entre os Alves e os Mais) que resultou na escolha de: Lavoisier Maia para governador do estado, Jessé Pinto Freire para o senado e José Agripino Maia para prefeito da Capital. Aluízio indicou o vice-governador, o escolhido foi Geraldo Melo, todos da Aliança Renovadora Nacional – ARENA, base política do regime militar.
José Agripino exerceu a função de prefeito biônico de Natal de 1979 a 1982, foi a sua iniciação na vida política do estado, antes era um mero desconhecido. O Regime Militar teve como último ditador o general João Batista Figueiredo que governou até 1984. Portanto, Zé Agripino Maia foi prefeito de Natal em plena ditadura militar.
Só para lembrar. Tarcisio Maia, pai de Zé Agripino, foi nomeado governador, por indicação do general Golbery do Couto e Silva, com o apoio decisivo de Aluízio Alves, a escolha se deu em 1974, em pleno período denominado de Anos de Chumbo do Regime Militar, quando, nos porões da ditadura, bandidos torturaram e assassinaram milhares de brasileiros, alguns dos mortos eram norte-rio-grandenses. Lembro aqui os nomes de Luiz Maranhão, Iran Pereira, David Capistrano, Emanuel Bezerra, José Silton, Virgilio Gomes da Silva, Bérgson Gurjão Farias, Anatália de Souza Melo; Lígia Maria Salgado Nóbrega, Zoe Lucas de Brito e Edson Neves Quaresma, todos torturados até a morte nas masmorras da ditadura.
Outro fato narrado pelo senador que merece um esclarecimento, a sua eleição para o governo do Rio Grande do Norte em 1982 e a derrota de Aluízio Alves.
Aluízio Alves era considerado um candidato imbatível. Agripino, na entrevista ao “Mossoroense”, não disse que essa eleição foi viciada por uma legislação eleitoral casuística e ditatorial, dificultando o voto livre e democrático, fato que favoreceu ao neófito político, José Agripino. O Regime Militar criou o voto vinculado, só era permitido votar, de vereador a senador, em candidato do mesmo partido. Foi criada a figura do senador biônico. Tudo com um objetivo de prejudicar o MDB, principalmente no nordeste onde o partido, no interior, tinha uma pequena estrutura partidária e uma ampla chance de eleger alguns governadores, a maioria dos senadores e deputados federais. Cito o exemplo de Aluízio Alves, no Rio Grande do Norte e o de Marcos Freire, em Pernambuco. Os dois estavam disparados na preferência popular, eram candidatos do MDB, mas foram derrotados pela legislação eleitoral.
Na eleição de 1982, o filho de Tarcisio Maia, José Agripino Maia foi o candidato de Figueiredo ao governo do estado, Carlos Alberto de Souza foi escolhido para concorrer uma vaga no senado e o velho Dinarte Mariz, já no fim da sua liderança política, foi contemplando com o lugar de senador biônico.
Carlos Alberto que era deputado federal foi premiado por ter sido relator da CPI do atentado terrorista ao Riocentro, fato ocorrido no Rio de Janeiro em 30 de abril 1981, ele inocentou os militares envolvidos nesse ato terrorista. Além da vaga de senador no PDS, Partido de Agripino, Carlos Alberto ganhou a concessão de um canal de televisão.
Portanto, José Agripino Maia, líder dos “democratas” no senado, surgiu na política potiguar graças ao Regime Militar de 1964, ele é filho político do regime ditatorial, ele não pode nega a sua origem e trajetória política, pode até renegar, hoje, a ditadura militar, a quem serviu e dela recebeu as benesses do poder, mas não pode simplesmente dizer que não foi beneficiário do Regime Militar, ele e a sua família.
Agora, o senador não explicou o porquê da divisão dos Maias no colégio eleitoral que escolheu o último presidente de forma indireta. Tarcisio Maia, pai de Agripino, ficou com Mário Andreazza; Lavoisier Maia, primo de Agripino, com Paulo Maluf e, José Agripino com Tancredo Neves. Qualquer um que fosse eleito, os Maias ficariam por cima. Tipo de estratégia, historicamente, utilizada pelas oligarquias.
Não se pode nega a história, sei que ela é feita pelos vencedores e que as versões às vezes valem mais do que os fatos, mas, a verdade é essa, José Agripino Maia não pode desvencilhar a sua história política da ditadura militar, ele é fruto político, por obra e graça, do regime militar, como se diz por aqui, ele é um filhote da ditadura. Claro, que ele tem seus méritos, soube consolidar uma liderança que se iniciou biônica e depois se popularizou com a força e os instrumentos do poder.

(*)Professor Antonio Capistrano (63): foi vice-reitor e reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; ex-deputado estadual, vice-prefeito da cidade de Mossoró por dois mandatos (1997/2004) é filiado ao PCdoB, sendo militante comunista desde dos anos 60, do século passado.

O novo amontoado de sandices de Micarla de Souza

Definitivamente, a prefeita de Natal Micarla de Souza não pode ser levada a sério.
Resolveu esbravejar contra os professores, por causa da greve que fazem. Já é um erro político chamar o sindicato da categoria de “mentiroso” e a greve de “política e eleitoreira”, mas fazê-lo na emissora de sua propriedade em “entrevista” a funcionários seus, mostra o grau de cinismo que chegou a administração municipal.
Mas, o que arrancou risos deste blogueiro foi a afirmação de Micarla de que “os poderosos” não engolem o fato de uma mulher “pobre” chegar à Prefeitura de Natal.
Pobre? Micarla é empresária de comunicação e filha de um ex-senador (seu pai, sim, foi pobre, ela, deixou de sê-lo em tenra infância). Há tempos desfruta de prazeres nada baratos como vestir-se de Valentino e grifes igualmente renomadas.
Poderosos? Ora, ela teve apoio explicito na campanha do senador José Agripino (DEM), da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do presidente da Assembléia Robinson Faria (PMN). Se na cabecinha dela eles não são poderosos, quem os são?
Cefa Carvalho

Reitor anunciará resultado do PSV nesta sexta

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques de Medeiros, anunciará, nesta sexta-feira, os primeiros colocados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) relacionado aos cursos de graduação da instituição. A divulgação ocorrerá no Centro de Convivência – localizado no Campus Central – às 10h30.
A imprensa e demais interessados são convidados a participarem desse momento. A relação completa de convocados será afixada nos murais do Centro de Convivência e a imprensa receberá cópias para realizar a divulgação. Em seguida, a relação será publicada no site da UERN (http://www.uern.br/).
A UERN ofereceu no PSV 2010, um total 2.332 vagas distribuídas em seus cursos de graduação. Também na sexta-feira será divulgado o Edital de matrícula dos aprovados, cujas datas de matrícula estão definidas para os dias 22 e 23 de março. Caso as vagas não sejam preenchidas, uma segunda lista de convocados será divulgada no dia 29 de março.

Curso de Petróleo e Gás da UnP causa dor de cabeça a acadêmicos

Os alunos da turma do Curso de Petróleo e Gás da Universidade Potiguar (UNP), turno noturno, andam insatisfeitos com a instituição de ensino superior privada.

Estão faltando professores para a disciplina. Das oito cadeiras do curso, apenas três têm aulas regulares.

Para completar o cenário, os acadêmicos reclamam do inchaço do número de alunos em sala de aula.

É que para compensar o desligamento de alunos do curso, a UnP optou por juntar as turmas da noite, criando uma superturma de 80 estudantes. A chiadeira do alunado é grande.
Por Gutemberg Moura

sábado, 6 de março de 2010

Banco do Brasil cria serviço que permite sacar sem cartão


Os clientes do Banco do Brasil poderão sacar em terminais autoatendimento sem usar o cartão. O novo serviço, o Saque Sem, permite ao correntista sacar até R$ 100 por dia, de uma só vez ou em mais de uma operação.
Para usar o Saque Sem, que estará disponível na segunda-feira (8), o cliente precisa aderir ao serviço em um terminal de autoatendimento. Depois, terá que enviar uma mensagem SMS pelo celular para a Central de Atendimento do BB, 4004 0001, ou acessar a conta corrente no portal do banco. Por fim, ele receberá um código para saque, válido até a meia noite do dia da solicitação.

Segundo o BB, a proposta é dar alternativa de saque para as situações emergenciais como perda, roubo ou esquecimento da carteira, ou por a conveniência do correntista. Caso o cliente precise fazer um pagamento (a diaristas, empregados etc.) ele pode informar pela internet o número do celular do beneficiado, que receberá um código para saque do valor previamente definido, até o limite de R$ 100.

“É completamente seguro, já que a autorização só vale para o saque determinado naquele dia. Não tem como ser mais simples”, disse o diretor da Unidade de Gestão de Canais do BB, Hideraldo Leitão.
Para os clientes que não dispõem do pacote de serviço, cada operação do Saque Sem custará R$ 1,40 depois do quarto saque mensal. O BB garante seis meses de isenção de tarifa. Para os cliente que tem pacote de serviços, a quantidade de saques gratuitos depende da modalidade do pacote.



Fonte: Agência Brasil

A foto histórica de Che Guevara faz 50 anos

Completam-se hoje 50 anos que foi batida a histórica foto de Ernesto Che Guevara que, até hoje, é reproduzida em bandeiras, camisetas, adesivos, por toda parte do mundo. Seu autor é Alberto Díaz Gutiérrez, mais conhecido por Alberto Korda, que a tirou em 5 de março de 1960, durante os funerais das vítimas do navio francês “La Coubre”, explodido por trazer armas compradas pelo Governo cubano na Bélgica, depois da recusa dos EUA e da Inglaterra. Korda fotografou por anos a trajetória de Fidel Castro. Mas ele próprio dizia que era mais difícil trabalhar com Che, a quem diz que “doía” ser fotografado. E foi justamente com ele que fez a foto mais reproduizida na história.






Município de Tibau proíbe uso do capacete

Uma atitude da Câmara de Vereadores de chama atenção para uma questão que envolve o respeito às leis federais e a segurança no trânsito. O Projeto de Lei 026/10, de autoria do vereador Francisco Florêncio, o Chico Cem, determina que é proibido o uso do capacete por motociclistas no perímetro urbano do município de Tibau. O PL foi aprovado na última quarta-feira, 3, com maioria na casa legislativa.
Segundo o vereador Luís da Luz, o colega Chico Cem chegou à Câmara acompanhado de um grupo considerado de motociclistas protestando contra a obrigatoriedade do uso do capacete na cidade, que está sendo fiscalizado pela Polícia Militar local. "Eu sou contra a medida, mas, durante meu pronunciamento perguntei a maioria se aquilo era realmente importante, como todos confirmaram, então preferi não me opor a eles", disse Luís.
Para o vereador, outro fator que o fez votar a favor do Projeto de Lei é que ele não pode ter efeito contra a resolução 203 de 29 de setembro de 2006, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado - por se tratar de uma lei federal.
Embora Chico Cem caminhe contra alguns colegas, parte da opinião pública, o comando local da PM - garante manter a vigilância sobre os contraventores - e principalmente contra o CBT, ele garante que o PL não pode ser invalidado.
A justificativa do vereador é semelhante a de vários políticos do Estado que tentaram instituir essa lei em seus municípios: a violência. Para eles, com o capacete a polícia não tem como identificar os assaltantes e pistoleiros que atuam com frequência nesta parte do Estado.
"Estou agindo de acordo com a lei, respeitando a Constituição Federal de 1988", garante Chico Cem. Ele argumenta que, como a lei municipal estabelece que é proibido usar o capacete só no perímetro urbano, não há desrespeito a lei federal. "É só olhar os artigos 29 e 30 da Constituição", assegura.
De acordo com sua análise, como esses artigos decidem que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local e que o município reger-se-á por lei orgânica, então o Projeto de Lei é legal. "É competência do município suplementar as leis estaduais e municipais", afirma Chico Cem.
O vereador ainda deu como exemplo os concursos públicos. "Ora, no Brasil a carga horária de trabalho é superior a 40 horas semanais e nós aprovamos leis no município que institui uma carga horária de 30 horas semanais", sustenta-se.
Ele ainda reclama da postura da Polícia Militar, que, segundo ele, se mantém contra ao que foi aprovado no Legislativo. "Só quem pode questionar essa decisão é o judiciário", determina ainda alfinetando a PM: "Os policiais não estão aqui para criar leis ou ditar regras".
Chico disse também que o delegado que estiver em Tibau precisar seguir essa Lei. "Se ele quiser fiscalizar, faça isso na RN e fora do perímetro urbano", concluiu o vereador.
Na próxima quarta-feira, 10, haverá nova reunião no município, dessa vez com o comando da PM para esclarecer qualquer dúvida sobre o fato.

O desrespeito a Lei Federal está em grande parte do Oeste


A utilização de leis municipais para desobrigar leis federais não é uma particularidade apenas de Tibau. Em vários outros municípios do Oeste os vereadores já se reuniram para discutir a proibição do uso do capacete pelos motociclistas.
Em Caraúbas e praticamente os 14 municípios cobertos pela 7ª Regional de Polícia Civil, o uso do capacete é opcional. Segundo a escrivã da delegacia deste município, pelo menos três pessoas morreram no ano passado por não estar usando o utensílio de segurança. "Este ano uma pessoa já morreu por conta disso", conta. Segundo ela, esse número pode ser ainda maior. "Graças a Deus o número de mortes são poucos, em compensação os acidentes são constantes", relata a escrivã, defendendo o uso do capacete.
O Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) registra todos os anos aproximadamente 30 mortes na região por acidentes de com motocicletas, a maioria por falta de uso do capacete.
Em entrevista no ano passado sobre esse mesmo tema, o inspetor chefe de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Roberto Cabral, casos como esses são muito comuns, e prova que o uso correto do utensílio obrigatório pode salvar muitas vidas.
Além do quesito segurança, Cabral lembra que o mau uso da peça pode gerar multa gravíssima que confere sete pontos na carteira mais multa de R$ 191. "Os motociclistas que não seguirem as normas previstas no Código Nacional de Trânsito, para o uso do capacete, serão multados. Vale lembrar que o desconhecimento da lei não vale como argumentação", explicou o agente.

O capacete não influencia na criminalidade
"O uso do capacete não influência na criminalidade". É assim que pensa o capitão Carvalho, chefe da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar de Apodi. Segundo ele, quando um criminoso vai agir ele simplesmente cobre o rosto, seja com quem for. "Uma pessoa só comete um crime de cara limpa quando este é passional", acredita.
Há pouco mais de sete meses no comando da PM na 35ª Zona, Carvalho mantém a ordem em Apodi e outros quatro municípios. "Quando cheguei em Apodi, em um único final de semana foram registrados 17 acidentes com duas mortes e quatro casos graves", disse o capitão. Para ele, esses dados foram suficientes para definir a obrigatoriedade do uso do capacete.
Apodi foi um dos municípios onde no passado os vereadores travaram uma guerra de poder com a Polícia Militar. Os vereadores também exigiam o fim do uso do capacete. Mas, dessa vez, a batalha foi vencida pelos militares.
Segundo o comandante, o número de vítimas fatais depois da medida caiu significativamente, provando que o uso do aparato de segurança evita muito mais mortes no trânsito do que provoca mortes na pistolagem e nos assaltos.

DEFATO

PF aponta desvio de R$ 700 milhões em obras públicas no País

Levantamento do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal apontou um superfaturamento de cerca de R$ 700 milhões em 303 obras públicas investigadas no ano passado. O relatório obtido pela Folha informa que, de cada R$ 100 pagos pelo poder público para execução das construções periciadas em 2009, R$ 29 foram superfaturados, em média.
O trabalho inclui inspeções em edificações, vias pavimentadas, sistemas de esgoto, rodovias, portos e aeroportos. As construções foram tocadas pelo governo federal, Estados ou municípios e foram avaliadas pela PF por terem recebido recursos da União. As perícias foram todas feitas em 2009, mas isso não significa que as obras -e as irregularidades- sejam desse ano. Entre as obras analisadas, há desde contratos assinados em 1994 até alguns do ano passado.
(Informações da Folha de S.Paulo)

Justiça autoriza a transferência de 11 traficantes do RJ para RN

O que toda Mossoró temia tornou-se realidade hoje, com a transferência de onze presos de alta periculosidade para o presídio federal que o presidente Lula (PT) e a governadora Wilma de Faria (PSB) resolveram instalar na segunda cidade do Estado. Eis que estão chegando nada mais nada menos do que onze dos mais perigosos detentos da penitenciária de Bangu 1, uma espécie de sindicato do crime aonde só tem gente que tem uma ficha de no mínimo um quilômetro. Quando anunciaram que o presídio seria construído, o secretário de Interior, Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda (PSB) disse que seria “bom para Mossoró” porque geraria emprego e renda. Com todo respeito que tenho ao secretário, bati de frente com este argumento desde o início, até porque ele parece muito mais com uma tentativa de zombar da nossa inteligência do que propriamente com alguma racionalidade. Se presídio fosse bom, minha gente, porque o próprio secretário de Wilma comemorou o fim da Penitenciária João Chaves, na Zona Norte de Natal? Tenha santa paciência. O que acontece é que a exemplo do que temíamos desde o início Mossoró se transformou em rota de “hospedagem” da bandidagem carioca. É triste, mas é a realidade. Que Deus nos salve!

PEDRO CARLOS

quinta-feira, 4 de março de 2010

Abastecer com álcool não é vantajoso no RN


As altas no preço do álcool registradas desde o ano passado tornaram o combustível desvantajoso em quase todo o país, com exceção do Mato Grosso. No Rio Grande do Norte e nos demais estados, a opção mais econômica continua sendo a gasolina, aponta levantamento da Ticket Car, que acaba de ser divulgado.

Para saber quando vale a pena abastecer com o combustível basta dividir o valor do litro pelo preço da gasolina. Se o resultado ficar acima de 0,70 é melhor optar pela gasolina.

No caso do Rio Grande do Norte, onde o álcool comum está custando em média R$ 2,143 e a gasolina R$ 2,721, essa diferença já supera a marca de 0,78. No caso do Mato Grosso, a diferença é de 0,66.

A trajetória crescente para o preço do álcool teve início no segundo semestre do ano passado e, em fevereiro, o combustível ficou 6,05% mais caro, com valor médio de R$ 2,133 por litro, no país.

De acordo com Marcelo Nogueira, gerente de Negócios Especialista do Ticket Car, “é preciso tomar cuidado, pois, apesar de mais barato, a autonomia do veículo com o álcool é, em média, 30% menor. Assim, para ser vantajosa a sua utilização, o preço do litro também precisa ser 30% menor (o que se sabe quando o resultado da conta dá até 0,70″.
TN

ENERGIAS RENOVÁVEIS: RN receberá mais R$ 1 bilhão em investimentos

Mais um conglomerado investidor na área de energias renováveis está aportando no Rio Grande do Norte. Via Twitter, o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, anuncia que a diretoria da CPFL – que tem Votorantim, Bradesco, CCorrea, Petros e Previ entre seus acionistas – se reunirá com o vice-governador, Iberê Ferreira de Souza, na tarde desta sexta-feira, para detalhar investimento de R$ 1 bilhão em eólicas e biomassa no estado.

Pesquisa OIT – Mulheres trabalham mais horas do que os homens

A diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres.

“Culturalmente, se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família. Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no âmbito das famílias”, afirmou.

Outro dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa 15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das trabalhadoras domésticas é negra.”

* Da Agência Brasil.

Analfabetismo será Erradicado até 2020

O novo Plano Nacional de Educação, que norteará a educação no país nos próximos dez anos, terá como tarefa principal acabar com o analfabetismo no Brasil. O analfabetismo funcional também terá de ser extinto pelo novo PNE, até 2020. A proposta ainda será discutida na Conferência Nacional de Educação, que ocorre no final deste mês e que levará subsídios ao projeto que o MEC enviará ao Congresso. Outra prioridade que entrará no novo plano será a elevação dos investimentos em educação, que passarão a equivaler a 10% do PIB até 2014.

ProUni tem 85 mil bolsas

Os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem participar da segunda etapa de seleção, que começou ontem e vai até o próximo domingo. No total, estão sendo oferecidas 85 mil bolsas: 50.495 parciais e 34.661 integrais. Para se inscrever o candidato precisa ter obtido nota mínima de 400 pontos na média das cinco provas do Enem e também não pode ter zerado a redação. Além disso, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública e ser de baixa renda. A lista dos pré-selecionados será divulgada no dia 10 de março.

Animais na pista : Viatura capota na BR-405

Uma viatura da Polícia Civil de Apodi capotou no final da manhã de hoje por volta das 11h. O acidente aconteceu no km 45 da BR 405. A causa teriam sido animais na pista. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Três policiais estavam no veículo. De acordo com informações da PRF, o capotamento aconteceu no sentido Mossoró-Apodi. O policial militar Erasmo era o condutor do veículo L200, placa NNR 6679. Erasmo perdeu o controle da viatura, após tentar desviar de animais. O veículo saiu da pista e capotou. A PRF informou que dois policiais civis também estavam no veículo, mas não sofreram ferimentos.

Professores recusam proposta e mantêm greve

Professores da rede estadual de ensino decidiram em assembleia na tarde desta quinta-feira, em Natal, decidiram manter a greve por tempo indeterminado, apesar da proposta de reajuste de 15% apresentada na manhã de hoje à categoria.

Segundo a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a forma como esse percentual foi distribuído não contempla toda a categoria. Além disso, nesse valor proposto pelo governo está incluída a gratificação que, se retirada, não chega aos 15%.

A categoria vai formular ainda nesta quinta-feira um documento e encaminha ao Governo informando que não aceitaram a proposta. Nesta sexta-feira, às 9h, os professores se reúnem em frente à Assembleia Legislativa, no Centro.

Ufersa desativa único zoológico do Estado

A Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) colocou um ponto final na história do único parque zoobotânico do Estado.

Alegando falta de estrutura, a instituição começou o desmonte da estrutura com o direcionamento dos animais para o Ibama e para o Cemas, unidade da própria instituição.

Noticia curta, mas de grande peso.

Eu que fui aluno da antiga Esam, lembro da importância do zoo da instituição, que mesmo diante da sua estrutura modesta mantinha um papel importante.

Bom mesmo seria a veiculação de uma noticia que mostrasse a evolução na estrutura do zoo.

Percalços da vida.
Márcio Costa

Henrique e Carlos Eduardo fecham pacto para estarem juntos no 2º turno

Os primos Carlos Eduardo e Henrique Alves estão afinadíssimo quando o tema é a sucessão estadual. Os dois montaram um pacto eleitoral para as eleições de 3 de outubro.

O compromisso firmado entre eles é de ficarem em lados apostos somente no primeiro turno.

O acordo político-familiar funcionará da seguinte forma...

Carlos Eduardo, atual presidente do PDT no Rio Grande do Norte, concorrerá ao governo do Estadual pela legenda, tendo como companheiro de chapa o deputado estadual Álvaro Dias.

Henrique, que preside o PMDB potiguar, apoiará a candidatura do socialista Iberê Ferreira.

Se Carlos chegar ao segundo turno, Henrique o apoiará; se for Iberê, o ex-prefeito se juntará ao grupo do PSB.

O acordão Alves-Alves visa impedir a vitória da candidata ao governo do DEM, Rosalba Ciarlini.

A estratégia é dividir agora para somar no futuro.

O pacto no clã-Alves foi celebrado sexta-feira (26) à tarde, em Natal, numa reunião entre Henrique Alves e Carlos Eduardo na sede da Faz Propaganda, do publicitário Ricardo Rosado.
Por Gutemberg moura

segunda-feira, 1 de março de 2010

PARA REFLETIR

"Nem todos os homens podem ser importantes, mas todos podem ser bons."


Confúcio

Fátima Bezerra anuncia retomada das moblizações pela implantação do Piso Salarial Nacional dos Professores

A deputada Fátima Bezerra está anunciando a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.

Fátima, que é coordenadora da Frente, informou que serão retomadas as reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana.

O objetivo das reuniões é para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei do Piso.

Segundo Fátima, na próxima quarta-feira(4) haverá uma reunião para definição do calendário da Frente para o primeiro semestre de 2010.

"Além das audiências no Supremo, vamos fazer um balanço da real situação do cumprimento da Lei do Piso em nível nacional. As informações que temos são muito negativas. Temos que reverter este quadro", disse a líder petista.

Paralisações - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou a realização de duas paralisações da categoria em prol do cumprimento do Piso Salarial.

A primeira será no dia 10 de março, em nível municipal e estadual.

A segunda ocorrerá no dia 16 de março, somente em nível nacional.


As paralisações são para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Professores.

Caindo nas pesquisas


AS MANCHETES DE HOJE

Folha de S.Paulo
Chile põe Exército na rua contra saques

O Estado de S.Paulo

Mortos passam de 700 no Chile

Jornal do Brasil
Mortos passam de 700 no Chile

O Globo
Tsunami devasta costa do Chile, que já tem 708 mortos

Valor Econômico
Pacote deve criar crédito automático a exportador

Correio Braziliense
Luta dramática para salvar vidas no Chile

Estado de Minas
Hora de prestar contas ao leão

Diário do Nordeste
Sem lugar para cair morto

A Tarde
Mortos no Chile chegam a 108

Extra
Bombeiros buscam 80 vidas nos escombros deste prédio

Correio do Povo
Caso Eliseu tem 4 suspeitos

Zero Hora
Chile faz busca desesperada por sobreviventes

Folha de Pernambuco
Polícia deve pedir prisão de sogra

Jornal do Commercio
Tragédia no Chile - tremor,ondas e saques

Diário de Pernambuco
Um país sitiado

RECEITA COMEÇA A RECEBER DECLARAÇÃO DO IR

Começa nesta segunda-feira (1º) e vai até o dia 30 de abril o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2009, para a Receita Federal. Na Bahia, a projeção é de que 975 mil contribuintes tenham de fazer a declaração. Em todo o país, serão mais de 26 milhões.

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas